1. Como ler esta Política — os dois papéis da Ligia
A Ligia trata dados de dois grupos de pessoas, e o papel da Historymakers é diferente em cada caso. Entender essa distinção é a chave de toda esta Política.
a) Dados do Profissional (nosso Cliente)
Quando você se cadastra e usa a Ligia, tratamos seus dados de cadastro, pagamento e uso. Nesse caso, a Historymakers é a Controladora — nós decidimos como e por que esses dados são tratados.
b) Dados dos Pacientes do Profissional
Quando a Ligia conversa com os pacientes do Profissional, organiza a agenda dele ou importa o histórico de conversas, ela trata dados que pertencem ao contexto de atendimento do Profissional. Nesse caso, o Profissional é o Controlador (ele decide a finalidade — atender seus pacientes) e a Historymakers é a Operadora (apenas processa esses dados em nome do Profissional, seguindo suas instruções).
Isso significa, na prática: se você é paciente de um profissional que usa a Ligia e quer exercer direitos sobre seus dados, o ponto de contato principal é o próprio profissional (o controlador). Ainda assim, podemos auxiliar — veja a seção 9. As seções a seguir indicam, em cada ponto, a qual desses dois grupos elas se referem.
2. Dados que tratamos
2.1. Dados do Profissional (Historymakers como Controladora)
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, registro do conselho profissional, especialidade.
- Pagamento: dados necessários à cobrança da assinatura, processados pela Stripe. Não armazenamos o número completo do cartão.
- Uso da plataforma: configurações, registros de acesso, logs técnicos, métricas de uso do produto.
- Comunicações: mensagens trocadas com nossa equipe (suporte, onboarding, retenção).
2.2. Dados dos Pacientes (Historymakers como Operadora, em nome do Profissional)
Esses dados são inseridos ou importados pelo Profissional, ou gerados nas conversas que a Ligia conduz em nome dele:
- Contato e identificação: nome, número de telefone/WhatsApp, e demais dados que o paciente fornece.
- Conteúdo das conversas: mensagens trocadas entre o paciente e a Ligia, incluindo áudios.
- Histórico importado: conversas anteriores do WhatsApp do Profissional, importadas com sua autorização.
- Agendamentos: consultas, horários, status.
- Dados de saúde: eventualmente presentes nas conversas. São dados pessoais sensíveis e tratados sob a responsabilidade do Profissional, que é o Controlador (ver seção 6).
3. Para que tratamos os dados e com qual base legal
3.1. Dados do Profissional (Controladora: Historymakers)
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestar e operar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança e gestão da assinatura | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cumprir obrigações fiscais e legais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Suporte, onboarding e relacionamento | Execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Melhorar o produto e a segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações sobre o serviço | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Marketing (quando aplicável) | Consentimento (art. 7º, I) |
3.2. Dados dos Pacientes (Operadora: Historymakers; Controlador: o Profissional)
Tratamos esses dados exclusivamente para operar o serviço em nome do Profissional — atender, agendar, confirmar, lembrar, cobrar e organizar. A base legal aplicável a esse tratamento é definida e assegurada pelo Profissional, como Controlador (ver seção 6). Não usamos esses dados para finalidades próprias.
4. O que NÃO fazemos com os dados
- Não vendemos dados pessoais.
- Não compartilhamos dados de Pacientes para finalidades de marketing de terceiros.
- Não utilizamos dados de Pacientes para finalidades próprias da Historymakers além de operar o serviço.
- Não utilizamos o conteúdo das conversas para treinar modelos de IA próprios.
6. Dados de saúde e dados de menores
6.1. Dados de saúde
A Ligia pode processar dados de saúde presentes nas conversas. Esses são dados pessoais sensíveis. Como Operadora, a Historymakers os trata apenas para operar o serviço, sob a responsabilidade do Profissional, que é o Controlador e deve assegurar a base legal adequada (art. 11 da LGPD — em regra, tutela da saúde ou consentimento).
6.2. Dados de menores
O serviço pode envolver pacientes menores de idade (por exemplo, em psicologia infantil, fonoaudiologia ou pediatria). O tratamento desses dados é de responsabilidade do Profissional (Controlador), que declara ter obtido o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, ou outra base legal cabível, na forma do art. 14 da LGPD.
6.3. O titular da conta (o Profissional/Cliente) é sempre maior de 18 anos e civilmente capaz. A Ligia não se destina a ser contratada por menores.
7. Transferência internacional de dados
Parte dos fornecedores listados na seção 5 está sediada ou processa dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Isso configura transferência internacional de dados. Estas transferências ocorrem com base nas hipóteses da LGPD (arts. 33 a 36), notadamente para a execução do contrato e mediante garantias contratuais com os fornecedores que assegurem padrão de proteção compatível com a lei brasileira.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, incluindo:
- criptografia de dados em trânsito;
- controle de acesso por papel e princípio do menor privilégio;
- segregação dos ambientes de teste e de produção;
- registro de logs e trilhas de auditoria;
- seleção de fornecedores com padrões reconhecidos de segurança.
Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD quando exigido, e — em se tratando de dados de Pacientes — notificaremos o Profissional (Controlador) sem demora injustificada.
9. Direitos dos titulares
A LGPD garante aos titulares direitos como: confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, e revogação de consentimento.
Como exercer:
- •Se você é Profissional/Cliente (dados sob nossa controladoria): contate-nos diretamente em dpo@ligia.app.
- •Se você é Paciente de um profissional que usa a Ligia: o controlador dos seus dados é o profissional que o atende, e ele é o ponto de contato principal. Ainda assim, se nos contatar, auxiliaremos no encaminhamento ou atenderemos na medida do nosso papel de Operadora.
10. Retenção e eliminação de dados
| Categoria | Prazo de retenção |
|---|---|
| Conversas e dados de Pacientes (sob operação) | Durante a vigência do contrato + 30 dias após o cancelamento, para exportação; depois, eliminação ou devolução ao Profissional |
| Dados cadastrais e fiscais do Profissional | Até 5 anos após o término da relação (obrigação fiscal/legal) |
| Registros de transações de pagamento | Até 5 anos (obrigação fiscal/legal); dados de cartão ficam na Stripe |
| Logs de acesso e aplicação | De 6 a 12 meses (segurança e Marco Civil da Internet) |
| Dados objeto de pedido de eliminação | Eliminados após a solicitação, salvo o que a lei obrigar a reter |
Quando o Profissional cancela, os dados dos Pacientes não são retidos indefinidamente: após a janela de 30 dias para exportação, são eliminados dos sistemas de produção, salvo obrigação legal de retenção.
12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:
Encarregado (DPO): dpo@ligia.app
Historymakers Ltda. — CNPJ 05.032.212/0001-74
Av. Anita Garibaldi, 850, sala 809b — CEP 80540-180 — Curitiba/PR — Brasil
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nas práticas de tratamento. Alterações relevantes serão comunicadas, e a data da última atualização constará sempre no topo do documento.